O Ministério Público Federal (MPF) publicou, por meio do Diário Eletrônico, uma portaria que instaura o inquérito civil para apurar violação sistemática dos direitos territoriais dos povos indígenas da Terra Indígena Aracá-Padauiri, localizada em Barcelos.
A Terra Indígena abrange cerca...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) autorizou a realização de estudos complementares para a consolidação do processo de demarcação da Terra Indígena Acapuri do Meio, situada nos municípios de Fonte Boa e Jutaí. A medida foi oficializada na...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, nesta semana, a Portaria nº 497/2025, que altera a composição do grupo de trabalho responsável pelos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, localizada em Manicoré. A área é...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar processos de demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do Amazonas. As portarias nº 52 e nº 53/2025, assinadas pelo procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, foram publicadas no Diário Eletrônico desta...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de demarcação fundiária da Terra Indígena (TI) Andiroba, localizada no quilômetro 8 da estrada da Emade, no ramal do Andiroba, em Tefé. A Portaria nº 51/2025, assinada...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu um Grupo Técnico para delimitação da Terra Indígena Auati-Paraná, localizada em Fonte Boa. A Portaria n° 1.207, de 1° de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13....
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a segurança territorial na Terra Indígena Kwatá-Laranjal. A área está localizada em Borba.
O órgão ministerial levou em consideração o requerimento subscrito por lideranças do Kwatá Rio Canumã/Terra Indígena Kwatá-Laranjal....
O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira.
O órgão levou...
A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA terá que fazer uma compensação aos indígenas residentes no rio Negro. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o órgão ministerial, a compensação é referente aos danos morais...
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas....
