O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira, 17, medidas fiscais e administrativas para manter o equilíbrio fiscal do Amazonas e otimizar os gastos públicos, diante da previsão de perda de receitas. De acordo com o governo do Estado, a previsão é perda de R$ 1 bilhão no orçamento de 2023. A expectativa da previsão total de recursos é de R$ 13,9 bilhões.
“Com a revisão que foi feita, o valor agora é de R$ 13,9 bilhões, ou seja uma queda de R$ 700 milhões. Já em relação ao Fundo de Participação dos Municípios dos Estados a previsão de repasses do governo federal era de R$ 4,4 bilhões, com a revisão feita a estimativa é de R$ 4,1 bilhões, ou seja uma redução de R$ 300 milhões. Se somar a previsão de queda de ICMS e FPE vamos ter uma queda de R$ 1 bilhão para esse ano de 2023”, afirmou.
Wilson Lima disse que haverá um decreto otimizando gastos, preservando os investimentos nas áreas do social, saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Nesse contexto, não perdemos de vista os aprovados nos concursos públicos. principalmente da área de segurança. O decreto prevê redução dos contratos e despesas em 25% e são contratos de locação, consumo permanente, locomoção, serviços de telecomunicações e tecnologia da informação, pagamentos de diárias e horas extras e redução de alugueis de carros”, afirmou o governador.
Secretariado
Wilson Lima também falou sobre algumas mudanças no secretariado. Os anúncios fazem parte de medidas adotadas periodicamente, desde 2019, com foco na manutenção do funcionamento eficiente da máquina pública. Uma das novidades do secretariado é o ex-deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) que, agora, assume uma pasta no primeiro escalão do governo estadual.
“Esse é um processo que acontece de forma natural da necessidade da gente oxigenar e fazer algumas correções e ampliar e trazer mais pessoas pra dentro do governo como é o caso do Serafim Corrêa com a sua experiência no caso da secretaria de Mineração e Gás é nova que a gente está criando. No caso do Petrúcio Pereira, da Sepror, ele está indo para outra missão. Então esse é um processo normal na administração pública”, explicou.
Na avaliação de Wilson Lima a questão dos recursos naturais do gás e mineração estão ganhando uma nova dimensão no Amazonas. “Com a quebra do monopólio do gás que foi feito no primeiro ano de governo com apoio da Assembleia Legislativa foram inviabilizados empreendimentos como da indústria de gás que está no município de Silves. Só os investimentos lá nos próximos quatro anos serão de R$ 5 bilhões. Temos a questão do potássio em Autazes”, anunciou.
Augusto Costa, para O Poder
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