O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) de Itacoatiara (a 260 quilômetros de Manaus) nas Eleições de 2022. A sigla tem como representante o ex-prefeito da cidade e ex-deputado estadual, Mamoud Amed Filho.
A Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº 0600115-74.2022.6.04.0003 foi publicada na edição da próxima segunda-feira, 21, do diário eletrônico da Justiça Eleitoral, disponibilizada para consulta nesta sexta-feira, 18.
De acordo com a publicação, o PTB de Itacoatiara não apresentou os documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução TSE nº 23.607/2019. Mesmo com a intimação do TRE sobre a irregularidade, Mamoud Amed Filho permaneceu inerte, o que fez a área técnica da Justiça Eleitoral recomendar a não prestação de contas.
Em sua decisão, a juíza eleitoral Joseilda Pereira Bilio explica que a prestação de contas é um importante instrumento na transparência das campanhas eleitorais e que todo candidato, partido político e comitê devem prestar contas à Justiça Eleitoral.
Com a desaprovação das contas, o PTB de Itacoatiara está impedido de obter recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento da Campanha até a efetiva apresentação.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação