Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta quarta-feira, 23, duas listas para preencher as três vagas abertas na Corte.
O que aconteceu
Entre os nomes escolhidos, estão dois aliados do ministro Dias Toffoli, do STF. Já Alexandre de Moraes sofreu uma derrota ao ver o seu apadrinhado ficar de fora da corrida.
As listas seguirão para o Planalto, que deverá ser pressionado por aliados dos candidatos. Não há prazo para a escolha dos ministros, mas a expectativa é que a indicação seja feita em poucos dias.
As cadeiras do STJ são divididas entre integrantes da advocacia, do Ministério Público, da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Estão abertas uma vaga destinada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e duas para a Justiça Estadual. Para o primeiro grupo, o STJ elaborou uma lista tríplice e, para o segundo, uma lista quádrupla.
Quem entrou na lista da Justiça Estadual
- Carlos Von Adamek. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça. É apoiado por Dias Toffoli, do STF.
- José Afrânio Vilela. Desembargador e ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tem apoio do ministro João Otávio de Noronha, do STJ.
- Elton Leme. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Foi juiz auxiliar no STF de 2003 a 2004. É apoiado pelos ministros Luiz Fux, do Supremo, e Luis Felipe Salomão, do STJ.
- Teodoro Silva Santos. Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e ex-corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Quem entrou na lista da OAB
- Luiz Cláudio Allemand. Nome forte dentro da OAB, contou com o apoio do tripé do poder da entidade, formado pelo presidente, Beto Simonetti, o decano da entidade, Felipe Sarmento Cordeiro, e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
- Otávio Rodrigues. Professor da USP e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Tem apoio do ministro Dias Toffoli e é visto como um candidato com forte traquejo político.
- Daniela Teixeira. É considerada uma das mais cotadas para a vaga e a única mulher das duas listas que serão enviadas ao Planalto. Tem proximidade com setores do PT e teve amplo apoio dentro da advocacia.
Toffoli e Salomão emplacam aliados
A lista de candidatos para as vagas da Justiça Estadual marcaram, em um primeiro momento, uma vitória de Dias Toffoli. O ministro apoiava o desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já atuou em seu gabinete. Ele foi escolhido já na primeira votação, atingindo 19 dos 17 votos mínimos necessários para entrar na lista.
Na mesma “disputa regional” entre os candidatos paulista estava o também desembargador Ailton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes. Considerado conservador e de opiniões fortes em temas delicados —como pena de morte e redução da maioridade penal—, o magistrado ficou de fora da lista do STJ.
Também não entrou na lista da Justiça Estadual o desembargador Maurício Kertzman, do Tribunal de Justiça da Bahia. O principal fiador do nome do magistrado era o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A votação pública contou com um inusitado pedido de recontagem feito pelo ministro Luis Felipe Salomão, que defendia o nome de Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio. Apesar de ter recuado, a ministra Maria Thereza, presidente da Corte, decidiu recontar todos os 30 votos da primeira votação, arrastando a sessão.
Leme acabou entrando na segunda votação, junto de José Afrânio Vilela. Teodoro Silva Santos, do Ceará, entrou na última rodada de votação.
Na lista da OAB, chamou a atenção haver dois votos em branco. O significado por trás disso é que, provavelmente, alguns ministros não gostaram de nenhum dos candidatos e, por eles, devolveriam a lista à Ordem para que novos nomes fossem apresentados à Corte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou emplacar um aliado, mas não teve sucesso. O advogado Luiz Claudio Chaves, ex-diretor jurídico do Senado, ficou fora da lista tríplice dos candidatos da advocacia.
Dossiês e padrinhos: disputa por vagas acirrou bastidores
A corrida pela vagas no STJ movimentou os bastidores do Judiciário desde o início do ano. Ao todo, foram 63 candidatos- – 6 da advocacia e 57 desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais.
As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer, em 2022, e Jorge Mussi, em janeiro deste ano, e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
Como mostrou o UOL, dentro da OAB, a disputa foi marcada por ataques, tentativas de impugnações e corrida por apoio político dentro e fora da advocacia. Por ser a primeira vaga destinada à advocacia desde 2011, a briga interna foi considerada ferrenha até mesmo para os padrões da entidade.
A quantia de candidatos também alterou a rotina do tribunal, com ministros recebendo pedidos de audiências de desembargadores e advogados que buscavam uma das vagas. Os candidatos levavam uma cópia do currículo e tentavam vender as suas credenciais para ministros que mais ouviam do que falavam.
A exceção, como mostrou a colunista Carolina Brígido, foi a própria presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que conduzia uma “minissabatina” com cada candidato.
Pressão sob o Planalto
As duas listas seguem agora para o Palácio do Planalto e caberá ao presidente Lula escolher os três próximos ministros do STJ. Nesta fase, os candidatos vão se concentrar em convencer o entorno do petista e contar ainda mais com o apoio político de padrinhos fortes, especialmente no Supremo.
Entre os candidatos da OAB, a favorita à vaga é Daniela Teixeira, que tem proximidade com setores do PT e o apoio do ministro Cristiano Zanin, indicado de Lula e ex-advogado do petista na Lava Jato.
Entre os desembargadores, Carlos Von Adamek é apadrinhado por Toffoli — o ministro tem buscado reconstruir pontes com Lula desde a decisão que proibiu o petista de ir ao velório de seu irmão, Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, em 2019. À época, o país estava no auge da Lava Jato e Lula estava preso em Curitiba.
Ainda neste ano, duas vagas devem ser abertas no STJ: a ministra Laurita Vaz deixará o tribunal em outubro, quando completará 75 anos, e a ministra Assusete Magalhães considera se aposentar em dezembro.
Da Redação com informações de O Globo e UOL
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