Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados terá que revisar o número de deputados até 30 de junho de 2025. A nova regra deve ser aplicada na Legislatura que iniciará em 2027.
Com isso, o cálculo do Quociente Eleitoral (QE) também muda, isso porque ele define quais partidos têm direito a ocupar as vagas nas Casas Legislativas espalhadas pelo país.
O cálculo do quociente eleitoral leva em consideração apenas os votos válidos para cada cargo na eleição. Por sua vez, o voto válido é a somatória do voto nominal (quando o eleitor escolhe o candidato ou candidata) com o voto de legenda (quando o eleitor escolhe apenas o partido ou coligação). Com esse dado, o quociente eleitoral (QE) é feito dividindo-se o número de votos válidos apurados pelos lugares a preencher nas respectivas Casas Legislativas.
Para esta matéria, o Portal O Poder considerou os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2022.
Para deputado federal, foram contabilizados 1.991.796 votos válidos. Atualmente, na Câmara dos Deputados existem oito cadeiras disponíveis para o Amazonas. O QE mínimo de pouco mais de 248.9 mil votos.
Já para deputado estadual, foram considerados 1.972.009 votos válidos. São 24 cadeiras na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Logo, os partidos que conseguiram 83,2 mil votos pelo cálculo do quociente eleitoral garantiram a cadeira.
Novas projeções
A nova projeção estipula que o Amazonas terá 10 deputados federais e 30 deputados estaduais nas Legislaturas que iniciam em 2027. Portanto, esses números podem ser considerados nas próximas eleições gerais de 2026.
Mantendo o mesmo número de votos válidos para deputado federal, o novo quociente será de 199.179 votos. Esse é o número mínimo que o partido tem que conseguir para garantir uma vaga na Câmara Federal.
Já para deputado estadual, o quociente eleitoral muda para 66.569 votos válidos.
A diminuição do quociente deve tornar o processo eleitoral mais justo para os postulantes a cargos eletivos, uma vez que o QE no Amazonas era um dos maiores do país e demandava um alto esforço dos candidatos para conseguirem o mínimo exigido pelo cálculo.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder