Depois de gastos desmedidos em 2023, a “conta chegou” para o prefeito de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), Saul Bemerguy (MDB), que agora corre para promover a racionalização de recursos municipais. O prefeito assinou o Decreto nº 350 de 1º de setembro, que dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao reestabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta do município.
Conforme denunciou o Portal O Poder, em agosto, Saul Bemerguy aprovou licitação no valor de R$ 3.756.754,97 na contratação da empresa M. Lobato Engenharia Ltda, para construção de um complexo administrativo. O prefeito também não poupou recursos nas apresentações de shows e contratou por R$ 750 mil, no início de setembro, os cantores Zé Vaqueiro e Márcia Fellype, com apresentação agendada para 30 de outubro, durante a nona edição do Festisol.
De acordo com um dos trechos do Decreto, existe a necessidade de dotação orçamentária e capacidade financeira para atendimento das despesas de caráter contínuo, tais como folha de pagamento e encargos dela decorrente, inclusive 13º salário e férias, água, luz, telefone, precatórias, decisões judiciais, convênios e contratos firmados levando em conta o regime de competência de despesas prioritárias da Administração.
O documento afirma, ainda, que considerando a grave crise fiscal e financeira que assola o país, caracterizada por um cenário de recessão sem precedentes, com acentuada desaceleração da economia, acompanhada de inflação e juros altos, retração no Produto Interno Bruto, desemprego elevado e queda de receitas transferidas da União e dos Estados para os Municípios, entre outras.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro