O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), o amazonense, Mauro Campbell, vai receber a medalha mérito jurídico ministro Bernardo Cabral, em homenagem feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 66/2023, é de autoria do deputado Delegado Péricles (PL).
A matéria ainda conta com o apoio do presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), além dos deputados Cabo Maciel (PL), Débora Menezes (PL), George Lins (União Brasil), João Luiz (Republicanos), Rozenha (PMB), Thiago Abrahim (União Brasil) e Wanderley Monteiro (Avante).
De acordo com o artigo 1º do PRL, fica concedida a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça, pelo seu notório saber e pela sua relevante atuação em defesa das garantias democráticas, conforme critérios fixados no artigo 1º da Resolução Legislativa nº 751, de 19 de fevereiro de 2020.
A outorga da Medalha deve ocorrer em Sessão Solene, realizada no Plenário Ruy Araújo, convocada pela presidência da Aleam. A data do evento ainda não foi definida.
Em sua justificativa, o deputado delegado Péricles afirma que poderá ser agraciado com a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral, a personalidade que tenham se destacado no meio jurídico, seja por seu notório saber, por sua relevante atuação na defesa das garantias democráticas, importante representação do Amazonas em eventos e julgamentos em outros Estados ou países, ou por distinta atuação no campo da pesquisa científica, da produção intelectual e da elaboração de projetos.
“Nesse passo, impossível não incluir neste rol a figura do homenageado, Dr.
Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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