O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do diário da Corte de Contas.
Conforme a publicação, os municípios de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri contrataram escritórios prestadores de serviços jurídicos para recuperação de receita royalties junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). O TCE-AM irá apurar possíveis irregularidades.
A denúncia chegou à Corte de Contas através de manifestações interpostas por Carlos Alberto Machado Benaduce. O documento não entra em detalhes quais são esses escritórios e nem qual o teor da denúncia feita. De qualquer modo, as representações foram admitidas pelo Gabinete do Presidente da Corte, Érico Desterro.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder