maio 20, 2024 15:16

royalties

Municípios tentam destravar pauta de royalties no STF

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...

Prefeito de São Paulo de Olivença contrata empresa ‘caça-royalties’

Mesmo com diferentes investigações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, não se opôs em contratar uma empresa...

‘Caça royalties’ na mira do TCE-AM em mais três municípios

Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Desta vez, entram na mira da Corte de Contas...

TCE vai fiscalizar contratos de quatro municípios com escritórios ‘caça royalties’

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...

Além de Nhamundá, outras 15 cidades ‘sem petróleo’ do AM devem ser investigadas por royalties

Outras 15 cidades do Amazonas podem, como Nhamundá, se tornar alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O órgão investiga o recebimento de milhões de reais pelo municípios que, mesmo sem produção de petróleo, receberam royalties. De acordo...

MPAM quer explicações da prefeita de Nhamundá sobre destinação dos royalties de petróleo

A prefeita de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), Marina Pandolfo (PSD), vai ter que se explicar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu Inquérito Civil para apurar a destinação dos royalties de petróleo recebidos pelo...

Cidades amazonenses têm holofotes por falta de transparência com royalties

O destino do dinheiro de royalties que municípios sem petróleo receberam após decisões do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região é desconhecido. Os milhões de reais extras foram obtidos, em sua maioria, por prefeituras com transparência precária, o que...

Cidades sem petróleo recebem royalties milionários; Nhamundá é destaque Nacional

Pelo menos 21 cidades dos estados do Amazonas, Pará e Alagoas já teriam recebido R$ 125 milhões em royalties pela extração de petróleo e gás mesmo sem produzir com autorização de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Dedei Lobo vai gastar R$ 7,2 milhões com empresa de advocacia para recuperar título de royalties

O prefeito de Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo do Nascimento (PSC), conhecido como Dedei Lobo, pretende gastar R$ 7,2 milhões com contratação de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviços a título de...

Fundeb, FPM e Royalties ‘engordam’ em R$ 1 bilhão cofres das prefeituras do AM

Os repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties, "engordaram", nesses primeiros meses do ano, em mais de R$ 1 bilhão os cofres das prefeituras do...
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Em situação de emergência, Parintins decreta intervenção no sistema de água

Por meio do Decreto nº 058/2024, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, nomeou a Comissão de Intervenção Administrativa e...
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