royalties

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...

Mesmo com diferentes investigações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, não se opôs em contratar uma empresa...

Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Desta vez, entram na mira da Corte de Contas...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...

Outras 15 cidades do Amazonas podem, como Nhamundá, se tornar alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O órgão investiga o recebimento de milhões de reais pelo municípios que, mesmo sem produção de petróleo, receberam royalties. De acordo...

A prefeita de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), Marina Pandolfo (PSD), vai ter que se explicar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu Inquérito Civil para apurar a destinação dos royalties de petróleo recebidos pelo...

O destino do dinheiro de royalties que municípios sem petróleo receberam após decisões do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região é desconhecido. Os milhões de reais extras foram obtidos, em sua maioria, por prefeituras com transparência precária, o que...

Pelo menos 21 cidades dos estados do Amazonas, Pará e Alagoas já teriam recebido R$ 125 milhões em royalties pela extração de petróleo e gás mesmo sem produzir com autorização de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

O prefeito de Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo do Nascimento (PSC), conhecido como Dedei Lobo, pretende gastar R$ 7,2 milhões com contratação de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviços a título de...

Os repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties, "engordaram", nesses primeiros meses do ano, em mais de R$ 1 bilhão os cofres das prefeituras do...