setembro 14, 2024 13:30

Mídia paulista tenta pressionar derrocada da ZFM na batalha do ICMS contra SP

Numa clara tentativa de ‘tumultuar o jogo’ e se beneficiar com um possível resultado desfavorável à Zona Franca de Manaus (ZFM), a mídia do Sul e Sudeste tentam desqualificar as vitórias já alcançadas pelo modelo econômico amazonense nas esferas políticas e judiciárias.

A mídia cita que a indefinição tributária é uma ameaça ao modelo ZFM e, ainda, que, desta vez, os parlamentares da bancada amazonense cruzaram os braços diante do imbróglio.

No entanto, ao contatar com deputados e senadores do Amazonas, a reportagem do Portal O Poder confirmou que todos seguem acompanhando as discussões acerca do tema, destacando que, hoje, mesmo a pauta sendo defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), estão a postos caso o governo estadual os acione.

A mídia paulista, no entanto, ‘esquece’ que a Procuradoria Geral da República (PGR) e o relator da Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n⁰ 1004, ministro Luis Fux, já se mostraram favoráveis ao Amazonas, destacando que a Constituição Federal concede ao Estado a possibilidade de prever incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às indústrias com projeto aprovado para produção na ZFM.

Além disso, a mídia tem se aproveitado do fato do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas do processo, já ter sido secretário de governo em São Paulo, principal parte interessada que o Amazonas saia do ‘game’ industrial.

Outro ponto que a mídia tenta diminuir é a relatoria da Reforma Tributária, que está sob a incumbência do senador Eduardo Braga (MDB). Colegas de parlamento já destacaram sem fundamental a atuação do senador emedebista no caso porque, além dele compreender a importância da matéria para o Brasil, ele não se afasta dos compromissos com a economia amazonense.

 

Da Redação O Poder 

Foto: Reprodução

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