O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 15082/2023, acatou Representação interposta pela Portabilis Tecnologia Ltda contra a Prefeitura de Itacoatiara (a 260 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar possíveis irregularidades em Pregão Presencial.
De acordo com a Comissão Geral de Licitação (CGL), o certame é referente à contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de desenvolvimento de Software na área de gestão pedagógica, com implantação, desenvolvimento, atualização, suporte técnico, treinamento de pessoal e apoio pedagógico, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro