Beruri é um dos municípios que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o Amazonas e foi palco de um dos eventos mais tristes da crise que tem castigado o estado: o desabamento do barranco, ocasionado pelo fenômeno de “terras caídas”, na comunidade Arumã que ‘engoliu’ uma vila, fez duas vítimas e deixou várias outras desabrigadas. Mesmo com este cenário, a prefeita da cidade, Maria Lucir, decidiu pegar carona em uma licitação de Autazes de R$ 999,3 mil para fornecimento de estrutura para eventos. O Extrato de Adesão/Carona nº 001/2023 foi publicado na edição da última quarta-feira, 11, do diário oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
A carona é uma modalidade prevista na nova lei de licitações ( nº 14.133/2021) em que um órgão ou entidade da Administração Pública localiza uma Ata de Registro de Preços vigente e percebe que ela atende às suas necessidades. É uma adesão superveniente, ou seja, “atrasada” de um parte que não participou originalmente da licitação mas que quer aproveitar os termos já acordados, como é o caso de Beruri.
Conforme o documento, a adesão é de até 50% do valor constante na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 01/2023, correspondente a R$ 499,6 mil. A Dotação Orçamentária será de despesas decorrentes do Orçamento de 2023 do Município.
A empresa beneficiada é a Angelus Locações LTDA, de CNPJ nº 08.945.140/0001-44. De acordo com o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, a empresa tem sede em Manaus, capital social de R$ 1,2 milhão e atividade econômica principal de “aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes”.
Veja:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação