julho 6, 2024 09:28

TRF1 dá ao Ipaam direito de conceder autorização de licença a potássio de Autazes

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), voltou a ter competência para emitir licenciamento ambiental para que comecem a exploração da mina de potássio em Autazes (a 111 quilômetros de Manaus) pela empresa Potássio do Brasil.

Conforme divulgado pelo Portal O Poder, acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça havia determinado a suspensão da licença concedida pelo Ipaam e havia repassado a decisão para o Ibama.

De acordo com a decisão do presidente do TRF1, publicada na terça-feira, 17, foi suspensa a liminar da justiça do último dia 25 de agosto que definiu o Ibama como responsável de liberar o licenciamento ambiental para exploração da mina de potássio na região. Com a medida, a concessão da licença volta ao estado em particular para o Ipaam.

O Portal O Poder entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ipaam via e-mail, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

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