O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou, por ameaça e desacato, o vereador Gerson D’Ângelo (Republicanos), da Câmara Municipal de Manacapuru (a 78 quilômetros de Manaus). A pena é de 2 anos e 12 meses a serem inicialmente cumpridos em regime aberto, por ser o que atende ao artigo 33 do Código Penal.
Por determinação do juiz de Direito em substituição da Comarca de Manacapuru, Marco Aurélio Plazzi Palis, o vereador ainda terá que pagar a pena de multa, que será de 100 dias-multa a 1/10 (um décimo) do salário mínimo o dia-multa.
O vereador Gerson D’Ângelo, que é primo do prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), recentemente, conforme divulgou o Portal O Poder, também esteve envolvido em mais uma polêmica ao cobrar do presidente da Câmara de Manacapuru aumento de salário enquanto o município está na lista dos 50 locais amazonenses castigados pela severa estiagem.
Entenda o caso
O vereador Gerson D’Ângelo havia sido denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) pela prática dos crimes de difamação, ameaça, desacato e infração de medida sanitária preventiva durante a pandemia da Covid-19, no dia 25 de maio de 2021, nas dependências da escola municipal Zoraida Ribeiro Alexandre. A Câmara Municipal funcionava temporariamente na unidade de ensino devido à enchente e o vereador, ao ser informado da obrigatoriedade do uso de máscara dentro da escola, não quis cumprir a medida de segurança sanitária.
Na ocasião, o vereador passou a injuriar e desacatar o diretor da escola, Jackson Azevedo de Souza, o vigia, Elones Moreira da Silva, e a auxiliar administrativa Mikaela Amorim Lima, de quem Gerson chegou a tomar temporariamente o celular das mãos.
De acordo com o MPAM, Gerson D’Ângelo, na condição de primo do prefeito Beto D’Ângelo, cumpriu a ameaça de exonerar da direção da escola Jackson Azevedo, que, depois, foi reconduzido ao cago por decisão judicial. O vigia e a auxiliar administrativa também foram transferidos para outra escola municipal.
Augusto Costa, para O Poder
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