A partir da próxima semana, durante Sessão Ordinária, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) já poderão apresentar as sus emendas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, do governo do Estado, com expectativa de mais de R$ 30 bilhões. Os parlamentares terão até dia 22 para apresentar as emendas, que devem ser votadas no inicio de dezembro.
A expectativa do governo do Estado é de arrecadar, em 2024, o valor global de R$ 30.161.370.000,00, equivalente a um aumento 14,80% a mais do que a previsão deste ano. O valor destinado para as emendas parlamentares é de R$ 403,2 milhões.
O presidente da CAE, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), designou a deputada Alessandra Campêlo (Podemos) para ser a relatora do processo de avaliação e aprovação de emendas. Durante as próximas cinco reuniões, os deputados poderão apresentar as suas emendas impositivas individuais e de bancada.
“Neste período, serão recebidas as emendas e, a partir do dia 22, vamos passar para o relator. Quero dizer que estou designando a deputada Alessandra Campêlo para que ela possa relatar a Lei Orçamentária desse ano”, afirmou.
Alessandra Campêlo avaliará as emendas antes de serem votadas no plenário e pretende fazer um trabalho técnico. “Farei uma análise em relação esse conteúdo mais de mérito, vou observar os percentuais constitucionais e se estão de acordo os recursos para a Saúde, Segurança e Assistência Social e outras áreas. A ideia é concluir até o início de dezembro e, na primeira quinzena, votar o relatório”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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