maio 21, 2024 09:48

TJAM publica editais de remoção de juízes

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Nesta segunda-feira, dia 15/01, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, oito editais com a remoção de juízes para comarcas do interior.

Dentre esses oito, quatro são pelo critério de merecimento e os outros quatro por antiguidade.

As vagas para serem preenchidas por merecimento estão previstas nos determinados editais: n° 01/2024 – PTJ- Remoção para 1ª. Vara da Comarca de Manicoré; n° 03/2024- PTJ- Remoção para a Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro; n° 05/2024- PTJ- Remoção para Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte; por fim, n° 07/2024-PTJ- Remoção para Vara Única da Comarca de Juruá.

Já as vagas ofertadas por antiguidade estão previstas nos editais: n°02/2024-PTJ- Remoção para Vara Única da Comarca de Boca do Acre; n° 04/2024 -PTJ- Remoção para Vara Única da Comarca de Anamã; n° 06/2024- PTJ- Remoção para a 2ª Vara da Comarca de Parintins; n°08/2024 -PTJ- Remoção para Vara Única da Comarca de Amaturá.

O prazo para os juízes de entrância inicial, aptos a concorrem as vagas, apresentarem seus requerimentos é de 15 dias a partir da primeira publicação. Os candidatos devem apresentar tais requerimentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

Vale ressaltar que no caso de remoção por merecimento, é necessário figurar na primeiro quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo TJAM e contar, no mínimo, dois anos de exercício na entrância através de certidões emitidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Divisão de Informações Funcionais).

Já nos processos de remoção por antiguidade, é necessário anexar ao requerimento as certidões emitidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Divisão de Informações Funcionais); Secretaria do Tribunal Pleno; e Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça.

Para mais informações acessar o Portal do TJAM.

Da redação para Portal O Poder.

 

 

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