março 4, 2024 23:44

TRE-AM abre edital para mudar composição do pleno

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou dois editais para preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM): uma para advogado e outra para juiz. Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira, 23, nas páginas 23 e 24 do Caderno Administrativo.

O primeiro edital, n.º 09/2024 – PTJ, trata de uma vaga de membro substituto do TRE/AM na classe de advogados, para o biênio 2024-2026, em decorrência do término do 1.º biênio do juiz Pedro de Araújo Ribeiro, que ocorrerá em 26/05/2024.

Conforme o edital, o prazo é de 15 dias, a contar da primeira publicação, para os candidatos interessados e aptos a concorrerem à vaga apresentarem seus requerimentos de inscrição dirigidos à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Setor de Protocolo Administrativo.

Além do requerimento, é necessário preencher, datar e assinar o formulário contido no Anexo I do edital e anexar os documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral: certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; certidão atualizada das justiças Federal, Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária) e Estadual ou do Distrito Federal; documentos comprobatórios do exercício da advocacia; e Curriculum vitae.

O segundo edital, n.º 10/2024 – PTJ, trata de vaga de membro efetivo do TRE/AM, na classe dos magistrados – juiz de direito, para o período de 2024-2026, devido ao término do segundo biênio do juiz Victor André Liuzzi Gomes, em 30/04/2024.

O prazo para os candidatos aptos a concorrerem à vaga apresentarem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM também é de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital.

Além do requerimento, é necessário preencher, datar e assinar o formulário contido no Anexo I do edital e anexar os documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral: certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; certidão atualizada das justiças Federal, Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária) e Estadual ou do Distrito Federal; documentos comprobatórios do exercício da advocacia; e Curriculum vitae.

O segundo edital, n.º 10/2024 – PTJ, trata de vaga de membro efetivo do TRE/AM, na classe dos magistrados – juiz de direito, para o período de 2024-2026, devido ao término do segundo biênio do juiz Victor André Liuzzi Gomes, em 30/04/2024.

O prazo para os candidatos aptos a concorrerem à vaga apresentarem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM também é de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital.

Da Redação, com informações do TJAM

Foto: Reprodução

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