A Justiça notificou o Grupo Atem na ação popular que investiga possível cartel de preços de combustíveis no Amazonas na última terça-feira, 14. A desconfiança com as ações do grupo surgiu com a compra da refinaria Isaac Sabbá (Reman) por 70% do seu valor. Com a ação, a Petrobras saiu do mercado regional de combustíveis e isso fortaleceu o monopólio da empresa.
“Estudo divulgado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) demonstra um histórico comprometedor que suscita preocupações quanto à formação de monopólio privado regional e práticas cartelizadoras. Essas ações contrariam princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, resultando em prejuízos para o mercado e para a sociedade como um todo”, diz trecho da ação.
O documento também revela que o Grupo Atem possui um histórico de atividades ilícitas e antiéticas, como crimes ambientais, irregularidades em processos licitatórios, relações duvidosas com agentes políticos, além da prática de cartel. Por fim, o autor da ação popular ressalta a necessidade das autoridades investigarem o grupo empresarial.
É pedido na ação que o Grupo Atem apresente a forma como precifica, detalhadamente, seus produtos e que os órgãos como o Procon Amazonas e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) façam as investigações adicionais necessárias.
A íntegra da ação está aqui.
Da Redação
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