O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O motivo é um contrato referente a serviços de conservação e limpeza, que tem um dos maiores valores entre as secretarias municipais.
A Representação com Pedido de Medida Cautelar foi interposta pela Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza LTDA em face da Prefeitura de Manaus. Possivelmente, há irregularidades no Pregão Eletrônico 038/2024.
Conforme documento publicado no Diário Oficial do TCE-AM, houve descumprimento de requisito preliminar de admissibilidade. Além disso, foram considerados os indícios de irregularidade.
O relator do processo é o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro.
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro