novembro 23, 2024 20:20

Inquérito Civil vai apurar regularização da educação indígena no Careiro da Várzea

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularização da educação indígena no Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas ao órgão por lideranças indígenas.

O órgão ministerial levou em consideração a defesa dos direitos difusos e coletivos na defesa judicial e extrajudicial das populações indígenas. Além disso, outro ponto é proteger e respeitar os direitos indígenas.

O procurador responsável Fernando Merloto Soave.

 

 

Da Redação

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