O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor deverá suspender os efeitos de uma licitação para construção de hospital por conta de supostos erros insanáveis que podem comprometer a continuidade contratual.
De acordo com publicação do TCE-AM, o prazo para recebimento da proposta do processo licitatório iniciou em maio deste ano. No entanto, a divulgação no Portal Nacional de Contas Públicas (PNCP) aconteceu apenas 20 dias depois, já em junho.
A situação pode comprometer de forma significativa o processo. Isso porque reduz a publicidade do certame, que exige especificidades técnicas complexas.
Conforme decisão do TCE-AM, do último dia 21, a licitação para o hospital e todos os atos administrativos relacionados estão suspensos. A decisão tem o objetivo de evitar prejuízos para Autazes.
Da Redação