A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel (MDB), contratou uma empresa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) para prestar os serviços de construção de muro de contenção sobre estacas, reaterro e demolição de estruturas. O valor do contrato ficou em R$5.109 milhões e foi divulgado nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
O contrato foi feito com dispensa de licitação, por conta do decreto de situação de emergência emitido pelo próprio município. A contratada foi a Construtora Pomar S/A, sob o CNPJ 12.675.374/0001-96. Como consta na publicação, as obras são para atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil-FMPDC, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Pomar na mira do MPF
Em fevereiro de 2024, a Construtora Pomar teve impasses com o MPF, que abriu um Inquérito Civil para apurar ocorrências de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia). Na ocasião, a empresa foi contratada pela Secretaria Municipal Infraestrutura de Manaus (SEMINF), pelo valor de R$119 milhões.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informou que havia possíveis irregularidades no licenciamento e na operação de dragagem na foz do Rio Tarumã-Açu, margem esquerda do baixo Rio Negro, envolvendo extração irregular do leito e o uso de maquinário irregular, o que ocasionaria danos e potenciais impactos ambientais negativos.
Da Redação
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