fevereiro 22, 2025 00:08

Saiba quanto os municípios amazonenses receberão de Salário-Educação em 2025

Uma publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União (DOU) indica a estimativa do repasse do salário-educação para este ano. A Portaria 167/2025 estabelece também os parâmetros para distribuição dos recursos da quota estadual e municipal do salário-educação.

Para o governo estadual, foram destinados R$ 234.622.339,73. Desse montante, R$ 142.758.418,51 serão utilizados por Manaus. Veja aqui qual o valor reservado para cada município amazonense.

A contribuição social do salário-educação consiste em fonte adicional de financiamento da educação básica pública, paga pelas empresas, correspondendo a 2,5% sobre a folha de pagamento, e arrecadada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto no § 5º do art. 212 da Constituição Federal de 1988.

 

 

Com informações de agências

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