junho 6, 2025 12:22

Simonetti promete blindar Quinto Constitucional no TJAM contra ‘longa manus’

Nesta quinta-feira, 5, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se pronunciou sobre o Quinto Constitucional em postagem nas redes sociais. O advogado tem acompanhado as movimentações da classe de perto. A corrida pela vaga no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou um novo capítulo no início desta semana com a antecipação da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.

Vejo a precipitação de uma campanha posta a uma das vagas destinadas aos advogados e advogadas no TJ/AM. E do ponto de vista prático, toda e qualquer candidatura que preencha os requisitos, são absolutamente legítimas. Aliás, já existem candidaturas muito simpáticas, colegas com história de ordem muito bem construída , com a vida voltada exclusivamente à advocacia como missão de vida e sustento, aqueles que pretendem seguir cumprindo o múnus da advocacia em defesa dela própria em um de nossos assentos. Esses, são aqueles que a advocacia jamais buscará o ‘recall’. São os militantes! Quem verdadeiramente conhece as necessidades do dia a dia do balcão forense”, escreveu. 

Críticas a candidatos ‘longa manus’

Simonetti também criticou quem está utilizando-se de influência para conquistar votos, devido ao poder que carrega. Ele utilizou a expressão “longa manus” de um poder, expressão que pode ser traduzida como “braços longos”. O presidente disse que esse tipo de atitude financia um interesse ilegítimo e que não tem relação com os princípios da advocacia. Por isso, sentiu-se obrigado a se manifestar e, se for preciso, prová-lo. 

“Sou capaz de provar caso a caso se instado a fazê-lo. Mas provavelmente o farei sem ser instado. É minha obrigação. Mas também é minha obrigação, encaminhar o processo nacional que disciplina a escolha do quinto em nossa entidade. E lhes garanto, as vagas só serão preenchidas pela a advocacia militante e sem amarras. Vou lutar até o fim em nome da advocacia”, garantiu. 

Família de Simonetti foi atacada

O presidente da OAB também pediu para preservarem a família dos candidatos e não a atacarem durante o processo de escolha para a lista. Principalmente, a sua família, uma vez que não é candidato. Ele enfatizou que sabe perdoar, mas que jamais se perdoaria se fraquejasse com a advocacia do Amazonas. 

“É só mais uma luta, e essa também vamos ganhar. Ganharemos no sentido de extirpar de nossa disputa os carreiristas, os aventureiros, oportunistas, os descompromissados conosco enquanto classe, aqueles que só servem a um senhor que também não é o nosso juramento, e Estatuto”, enfatizou. 

Simonetti terminou o seu posicionamento falando que continuará a lutar pela integridade do quinto constitucional, seja no Amazonas ou em qualquer lugar do Brasil. 

Confira posicionamento na íntegra:

Sobre o quinto constitucional.

Na CFR/1988, quis o constituinte reservar às carreiras do sistema de justiça, 1/5 das vagas que compõe os tribunais para a advocacia e ao ministério público.

Essas vagas, necessárias à estabilidade jurisdicional, via de regra tem sido ocupadas por grandes homens, mas também por grandes mulheres. E a OAB, no que lhe cabe avançou muito nos últimos anos, após implementar a paridade em nossa casa, fazendo um resgate histórico em suas listas.

Fato é que o quinto é ferramenta importante para que a voz da advocacia nos tribunais, possa bradar em defesa das nossas prerrogativas sem temor àqueles que o ladeiam, pois o seu compromisso para além da prestação jurisdicional, está guardado a defender à classe que é a verdadeira dona da representação.

Temos em nosso Estado, obtido bons exemplos de magistrados, que circunstancialmente são magistrados, mas nunca deixaram a toga prevalecer sobre a Beca. E aí está o tônus da representação da advocacia em tribunais. Vejo a precipitação de uma campanha posta a uma das vagas destinadas aos advogados e advogadas no TJ/AM. E do ponto de vista prático, toda e qualquer candidatura que preencha os requisitos, são absolutamente legitimas. Aliás, Já existem candidaturas muito simpáticas, colegas com historia de ordem muito bem construídas , com a vida voltada exclusivamente à advocacia como missão de vida e sustento, aqueles que pretendem seguir cumprindo o múnus da advocacia em defesa dela própria em um de nossos assentos. Esses, são aqueles que a advocacia jamais buscará o “recall”. São Os Militantes! Quem verdadeiramente conhece as necessidades do dia a dia do balcão forense.

Mas também, como a disputa é democrática e defendemos que seja, aparecem aqueles que querem fazer de nossas parcas vagas, a “longa manus” de um poder. Sequestrando, tomando de assalto, financiando um interesse absolutamente ilegítimo e diverso ao nosso.

Eu fiz um alerta dia desses à advocacia amazonense. Dizia eu que a advocacia não se deixe iludir, e complemento: não se deixe vender!

Sou capaz de provar caso a caso se instado a fazê-lo. Mas provavelmente o farei sem ser instado. É minha obrigação. Mas também é minha obrigação, encaminhar o processo nacional que disciplina a escolha do quinto em nossa entidade. E lhes garanto, as vagas só serão preenchidas pela a advocacia militante e sem amarras. Vou lutar até o fim em nome da advocacia.

Familias, sagradas a todos nós, também deveriam ficar longe da disputa. O desespero já tem conduzido um candidato a atacar uma família. No caso a minha. Logo eu que nem candidato sou, e não apoio um familiar. Sou cristão, sei perdoar, mas só posso perdoar em meu nome pessoal o que fazem contra mim. Mas eu não me perdoaria se eu fraquejasse com a advocacia do meu Amazonas que me confiou tantos mandatos na OAB, e me fez o primeiro presidente reeleito do CFOAB após a redemocratização.

É só mais uma luta, e essa também vamos ganhar. Ganharemos no sentido de extirpar de nossa disputa os carreiristas, os aventureiros, oportunistas, os descompromissados conosco enquanto classe, aqueles que só servem a um senhor que também não é o nosso juramento, e Estatuto.

Vou levar adiante tudo que tenho feito pela preservação da integridade do quinto constitucional. Seja no AM ou em qualquer lugar.

Nunca falharei com a confiança que a advocacia em mim deposita . Fiquem tranquilos!

No mais, uma grande e abençoada semana.

Confira post no Instagram:


 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Reprodução/Inastagram

 

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