O processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) completa, neste mês, dez meses de paralisação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a Corte não explicou por que não retoma o julgamento iniciado em agosto de 2024.
Desde lá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) cassou Denarium pela quarta vez por compra de votos nas eleições de 2022, caracterizada por abusos de poder político e econômico. Na última semana, a Folha cobrou do TSE informações atualizadas sobre quando o processo voltará à pauta, assim como os motivos que causaram o cancelamento do julgamento.
Além disso, a reportagem sugeriu a possibilidade de entrevistar a presidente do TSE, Cármen Lúcia. A assessoria da Corte prometeu verificar a disponibilidade de agenda da ministra, mas não retornou mais.
Sem resposta objetiva, a razão para o cancelamento segue como um mistério. Nessa segunda-feira (9), a relatora do recurso, ministra Isabel Galotti, disse em despacho que a competência para a inclusão do processo na pauta do TSE é da presidente da Corte.
O documento foi uma resposta ao pedido da Coligação Roraima Muito Melhor, autora das ações, para retomar o julgamento. “A ausência de definição quanto à retomada do julgamento causa insegurança jurídica, instabilidade institucional e contribui para o descrédito da população no sistema de Justiça Eleitoral”, disse, em petição.
Em novembro passado, cinco deputados federais de Roraima pressionaram a Corte eleitoral a retomar o julgamento, mas não conseguiram influenciar o andamento da ação. Eles, então, consideraram o contexto de possíveis interferências do Governo Denarium nas eleições municipais de 2024 e recentes escândalos de corrupção no alto escalão.
Sessão passada
O julgamento da cassação iniciou no dia 13 de agosto de 2024. Na ocasião, a ministra Isabel Gallotti fez a leitura do relatório sem proferir o voto. Ela leu, por exemplo, o argumento da defesa dos políticos de que a decisão do TRE-RR omitiu os votos de dois juízes eleitorais contrários à pena máxima e em que defendem a legalidade dos atos de governo em ano eleitoral.
Na sessão, os advogados de defesa do governador e do vice-governador reforçaram os argumentos. Por outro lado, a defesa reiterou as acusações, ao destacar, por exemplo, que houve uma inundação de verbas públicas em ano eleitoral, “sem nenhum tipo de pudor”, para a reeleição de Denarium.
Por acordo com ministros que a presidente do TSE não esclareceu na sessão, Cármen suspendeu o julgamento e prometeu continuá-lo em outra data.
Com informações do Folha BV