O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas de uma candidata a vereadora em Eirunepé e foi solicitado a devolução do valor retirado do Fundo Especial. O pedido de cumprimento de sentença foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Diário de Justiça Eletrônico.
A sentença estipulou o pagamento de R$ 22.500 em um prazo de até cinco dias. O período transcorreu sem a manifestação ou comprovação de recolhimento dos valores da candidata a vereadora, Hilda Monteiro de Souza.
Os recursos foram do programa de incentivo à participação política das mulheres. Por conta da não prestação dos gastos, a suspensão de cotas do Fundo Partidário foi solicitada. A candidata a vereadora foi intimada a realizar o pagamento do débito em até 15 dias, sob pena de multa de 10%.
Confira a decisão do TRE-AM:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação
