A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu dois Grupos Técnicos (GT) para estudos de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação de Terras Indígenas. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União (DOU) e foram assinadas pela presidente do órgão, Joenia Wapichana.
Um GT irá estudar a área do Baixo Rio Madeira, localizada no município de Autazes, e outro, o Médio Rio Madeira, localizada nos municípios de Manicoré e Humaitá.
Ainda conforme a publicação, as despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 – Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Veja:
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 788, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 789, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA DE PESSOAL
Força Nacional apoiará Funai
A Funai também contará com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas Terras Indígenas em Tapauá e Lábrea, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e patrimônio. A duração é de 90 dias e a portaria foi assinada pelo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Veja:
PORTARIA MJSP Nº 1.012, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA MJSP Nº 1.012, DE 28
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação