Em maio de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão deve ser tomada após desentendimentos entre ministros da corte, no papel de juízes, e antigos colegas de farda e subalternos dos condenados.
O STM avaliará os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira e do Almirante Almir Garnier. A expectativa é que cada um tenha o caso relatado por um ministro diferente, após sorteio para atribuição de relatores e revisores.
Embora os casos tenham sido analisados em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o STM julga o comportamento dos militares, portanto, não haveria justificativas para a reunião dos casos sob uma única relatoria.
O Tribunal Militar deve avaliar se os militares cometeram atos considerados indianos para oficiais e devem ter suas patentes cassadas. Estão sujeitos a esse tipo de ação oficiais das Forças Armadas condenados, com sentenças transitadas em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos por crime militar comum.
Os condenados na Justiça Militar são expulsos das Forças, e declarados como “mortos fictícios” e deixam pensão para os familiares. O STM é tem em sua composição 15 ministros, sendo 5 civis e 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica).
Com informações de Folha de São Paulo