O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar danos causados no Sítio Arqueológico Presidente Vargas, localizado no município de Santos Antônio do Içá. A portaria consta no Diário Eletrônico do órgão desta quinta-feira, 28.
Segundo o Procurador da República, Guilherme Leal, um levantamento realizado no sítio reuniu evidências de degradação progressiva na área que seriam de responsabilidade do Município.
Para instaurar o procedimento, a procuradoria levou em consideração a necessidade de realizar diligências para coleta de novos elementos e adoção das medidas judiciais cabíveis.
O MPF considera ainda uma eventual Ação Civil Pública para reparação e compensação pelos danos causados ao patrimônio arqueológico, além da imposição de obrigações de fazer destinadas à preservação do sítio como: sinalização, educação patrimonial e proteção da área e outras providências estruturais necessárias para impedir a continuidade ou agravamento do dano.
Da Redação
Foto: Divulgação
