A relação entre liberdade religiosa, democracia, atuação do Estado e direitos fundamentais estará no centro dos debates do II Seminário de Direito Eclesiástico da OAB Amazonas, que será realizado no próximo dia 2 de outubro de 2026, das 14h às 18h, no Auditório Rubi, na sede da OAB/AM, em Manaus.
Promovido pela Comissão de Direito Eclesiástico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, o evento terá como tema central “Fé, Direito e Sociedade: desafios e perspectivas para a liberdade religiosa e as instituições confessionais”.
A proposta é aproximar o debate jurídico de questões que fazem parte da realidade de igrejas, organizações religiosas, advogados, lideranças e da própria sociedade, especialmente diante das discussões contemporâneas envolvendo liberdade de crença, laicidade do Estado, autonomia das organizações religiosas e proteção constitucional da manifestação da fé.
À frente da iniciativa está o advogado e professor universitário Raphael Ásafe Costa Lima, presidente da Comissão de Direito Eclesiástico da OAB/AM, mestre em Direito e doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI.
Segundo Raphael Ásafe, o objetivo é ampliar o espaço de discussão técnica sobre uma área que vem adquirindo cada vez mais relevância jurídica.
“A liberdade religiosa é um direito fundamental e possui reflexos concretos na vida das pessoas e das instituições. O seminário busca criar um ambiente qualificado para discutirmos até onde vai a autonomia religiosa, quais são os limites legítimos da atuação estatal e como o Direito pode contribuir para uma convivência plural, democrática e respeitosa”, destaca o presidente da Comissão.
Palestrantes
A programação contará com a participação do professor Dr. Fanuel Santos, oficial da Marinha e teólogo, que abordará o tema “Entre a Res Publica e a Res Sacra: diálogos entre Estado, religião e sociedade”.
A palestra pretende discutir justamente uma das questões centrais do Direito Eclesiástico contemporâneo: como construir uma relação equilibrada entre poder público, manifestações religiosas e uma sociedade marcada pela diversidade de crenças e convicções.
Também participará do seminário o desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a palestra “Liberdade Religiosa, Democracia e Direitos Fundamentais: os limites da atuação do Estado em uma sociedade plural”.
A participação do magistrado levará ao evento uma perspectiva constitucional e jurisdicional sobre os conflitos que podem surgir quando liberdade religiosa, direitos individuais, interesse público e atuação estatal se encontram.
Direito Eclesiástico em crescimento
O Direito Eclesiástico envolve questões que ultrapassam os limites internos das igrejas. Temas como liberdade religiosa, personalidade jurídica das organizações religiosas, imunidade tributária, relações trabalhistas, proteção de crianças e adolescentes, uso de imagem, proteção de dados, patrimônio e autonomia institucional têm despertado atenção crescente entre profissionais do Direito e lideranças religiosas.
Para a Comissão de Direito Eclesiástico da OAB/AM, promover esse diálogo também contribui para a prevenção de conflitos e para que instituições confessionais compreendam melhor seus direitos, deveres e responsabilidades perante a legislação brasileira.
O seminário é voltado a advogados, estudantes, professores, pastores, líderes religiosos, representantes de instituições confessionais e demais interessados no tema.
A programação contará ainda com certificação aos participantes inscritos. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma Even3.
Serviço
II Seminário de Direito Eclesiástico da OAB Amazonas
Tema: Fé, Direito e Sociedade: desafios e perspectivas para a liberdade religiosa e as instituições confessionais
📅 Data: 2 de outubro de 2026
⏰ Horário: 14h às 18h
📍 Local: Auditório Rubi – Sede da OAB Amazonas, Manaus
🎟️ Evento gratuito | Vagas limitadas
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
