Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”.
Desta vez, entram na mira da Corte de Contas Alvarães, São Paulo de Olivença e São Gabriel da Cachoeira. Os processos de números 14718/2023, 14957/2023 e 14955/2023 foram publicados no diário eletrônico da Corte de Contas.
Conforme a publicação, os municípios de Alvarães, São Paulo de Olivença e São Gabriel da Cachoeira contrataram escritórios prestadores de serviços jurídicos para recuperação de receita royalties junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). O TCE-AM irá apurar possíveis irregularidades.
A denúncia chegou à Corte de Contas através de manifestações interpostas por Carlos Alberto Machado Benaduce. O documento não entra em detalhes quais são esses escritórios e nem qual o teor da denúncia feita. De qualquer modo, as representações foram admitidas pelo Gabinete do Presidente da Corte, Érico Desterro.
Cabe destacar que, agora na mira do TCE-AM, estes municípios figuram a lista de investigação do Ministério Público do Amazonas. O órgão ministerial questiona o porquê deles terem recebido royalties sem a produção de petróleo.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder