A diplomação do prefeito eleito de Alto Alegre Wagner Nunes (Republicanos), foi suspensa em 90 dias pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) após suspeita de compra de votos durante as eleições suplementares do qual ele saiu vencedor em abril deste ano. A cerimônia estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (24).
A decisão foi assinada pela juíza eleitoral da comarca de Alto Alegre, município ao Norte de Roraima, Sissi Marlene Dietrich Schwantes, nesta segunda-feira (20). O vice de Wagner, Irmão Max (PP), também teve a diplomação suspensa pela decisão.
Com a decisão, o município pode ter eleições indiretas (com o prefeito sendo escolhido pela Câmara Municipal), caso seja confirmada em instâncias superiores.O g1 procurou o prefeito eleito Wagner Nunes por meio da assessoria e questionou se há o interesse em se posicionar. A reportagem aguarda resposta.
Wagner, que é engenheiro civil, foi eleito prefeito com 53,60% dos votos nas eleições suplementares que aconteceram no município no dia 28 de abril deste ano, após a cassação do então prefeito Pedro Henrique Machado e a vice dele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos.
A ação foi movida pelo diretório municipal do MDB. Na decisão, a juíza cita “prática de abuso do poder político entrelaçado com abuso de poder econômico, corrupção e fraude, em virtude de inúmeras condutas vedadas e ilícitos eleitorais reprováveis, praticados em conjunto e em benefícios” do prefeito eleito.
Durante a campanha, Wagner Nunes teve como principais apoiadores o governador de Roraima Antonio Denarium (PP), e os senadores Mecias de Jesus (Republicanos) e Hiran Gonçalves (PP).
A ação alega que, durante a campanha e no dia da eleição, ocorreram “diversas práticas ilícitas que teriam beneficiado os candidatos investigados”. A juíza lista os crimes eleitorais que estão sendo investigados:
- Utilização de servidores públicos de diversos órgãos do Governo de Estado, com pagamento indevido de diárias, em período vedado, com nítido caráter eleitoreiro, para realização de campanha política em favor dos candidatos eleitos;
- Tentativa de realização e inauguração de obra pública pelo Governo do Estado, em período vedado, com nítido caráter eleitoreiro;
- Tentativa de distribuição de peixes, pelo Governo do Estado, em período vedado, com nítido caráter eleitoreiro;
- Utilização da “Caravana da Saúde” nas vésperas da Eleição Suplementar, pelo Governo do Estado, em período vedado, com nítido caráter eleitoreiro;
- Utilização de servidores do Iater para mapear e cadastrar os eleitores residentes nas vicinais da região do Paredão, sendo utilizado dados públicos para realização de visitas e pedidos de votos aos referidos eleitores, em período vedado, com nítido caráter eleitoreiro;
- Promessa de entrega de bens e serviços públicos em troca de voto, nas Comunidades Indígenas, pelo Governo do Estado de Roraima, assim como por Senador da República, em período vedado, com nítido caráter eleitoreiro;
- Diversas prisões em flagrante e apreensões de valores que seriam utilizados para compra de votos na véspera e durante o dia do pleito;
- Participação em inauguração de obra pública na Comunidade Indígena do Boqueirão, em período vedado e por fim,
- Notícias de compras de votos por meio de pagamento de boca de urna.
Na decisão, a juíza enfatizou a gravidade das acusações e o potencial impacto negativo na legitimidade do processo eleitoral. Sissi chega a descrever a eleição suplementar do município como “aparentemente viciada”.
“Deve ser consignado que, diante de uma eleição aparentemente viciada, em que a vontade do eleitor não fora exercida de maneira livre e consciente, outra medida não poderia ser tomada por este juízo que não a suspensão da diplomação do candidato, não devendo, ainda, ser desconsiderado o fato da grande desproporção existente entre o número de ilícitos eleitorais praticados e o número de eleitores do Município, o que torna o ocorrido ainda mais grave, não se tratando, portanto, de um fato isolado, sem potencialidade lesiva ao pleito”, consta num trecho da decisão.
A juíza também cita apreensão de R$ 50 mil em espécie no carro em que estava o senador Mecias de Jesus (Republicanos) no dia 25 de abril, alguns dias antes da eleição no município. Um homem chegou a ser preso por suspeita de compra de votos, informou a PF à época. O montante apreendido estava dividido em notas de R$ 100 divididas entre a cintura e as meias do suspeito.
A magistrada também destaca que Alto Alegre recentemente figurou como o município menos alfabetizado do país. A decisão cabe recurso.
Eleição suplementar
Wagner Nunes foi eleito com 4.702 votos – 632 a mais que adversário Valdenir Magrão, que ficou com 4.070 votos (46,40%). Ele deve ficar no cargo até dezembro de 2024, e derrotou Valdenir Magrão (MDB), que está como interino na função.
Ao g1, após ser eleito, ele destacou que a principio pretende fazer uma auditoria no município assim que tomar posse.
“Infelizmente, o que nós temos no Alto Alegre é uma parte de corrupção. Nós temos que fazer auditoria para saber e mostrar a realidade para o povo, como está de verdade. E a partir daí, vamos começar um trabalho”, disse ao g1 após as eleições.
Alto Alegre é o terceiro município mais populoso – tem 21.096 pessoas, e o quarto maior em extensão de Roraima. Ao todo, 11,2 mil eleitores estavam aptos a votar.
Wagner Nunes foi declarado eleito às 18h37, quando 100% das urnas foram apuradas pelo TSE.
Após isso, apoiadores dele foram às ruas de Alto Alegre para comemorar. Nas redes sociais, os senadores Mecias de Jesus e Hiran Gonçalves divulgaram vídeos parabenizando pela vitória.
Natural de Governador Valadares, em Minas Gerais, Wagner de Oliveira Nunes, de 46 anos, disputou a eleição pelo partido Republicanos, o mesmo do senador Mecias de Jesus. Essa foi a segunda vez que ele concorreu ao cargo, a primeira foi em 2020, ano em que Pedro Henrique foi reeleito.
Com informações do G1 Roraima