O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções, após sessão da última segunda-feira, 9. O afastamento ocorre enquanto tramita o processo n.º 1688/DF no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária, em deliberação reservada, devido à natureza sigilosa do caso. A proposta, apresentada pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, foi fundamentada no Artigo 42, §7º, da Resolução 06/2023 do TCE-AM. Apesar do afastamento, Ari Moutinho Júnior continuará recebendo a remuneração e vantagens do cargo, incluindo a composição do seu gabinete até o julgamento definitivo no STJ.
Participaram da votação do afastamento os conselheiros Júlio Assis Corrêa Pinheiro, Mario Manoel Coelho de Mello, Josué Cláudio de Souza Neto e Luis Fabian Pereira Barbosa, além dos auditores Mário José de Moraes Costa Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado de Oliveira Júnior. A sessão também contou com a presença virtual do conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho e do representante do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Almeida.
A conselheira Yara Lins, por impedimento, e o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, por justificativa, não participaram da sessão.
Réu no STJ
Ari Moutinho Júnior tornou-se réu no STJ após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual presidente do TCE-AM. O fato ocorreu em outubro de 2023, momentos antes da eleição para presidência da Corte de Contas referente ao biênio 2024/2025.
Yara Lins afirmou que foi alvo de ofensas graves e ameaças feitas por Ari Moutinho Júnior após cumprimentá-lo com um “bom dia” no dia da eleição. Segundo o relato, ele teria respondido: “Bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f*r, você vai ver junto ao STJ.”
Após investigação da Polícia Federal, o MPF ofereceu a denúncia que foi aceita no STJ. O conselheiro agora enfrenta processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção.
Ari se manifesta após decisão
A defesa do Conselheiro Ari Moutinho Júnior se manifestou, por meio de nota, alegando “profundo espanto e indignação” com a decisão do TCE e que a medida é questionável sob o ponto de vista legal. No documento, os advogados também afirmam que Ari Moutinho lamenta a “perseguição que tem sido alvo” e que irá buscar as ações cabíveis para restaurar a legalidade e garantir o respeito à constituição.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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