Uma operação deflagrada nesta terça-feira, 3, pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), investiga a suspeita de um esquema criminoso de pagamento de propina no programa SOS Funeral da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) da Prefeitura de Manaus. Essa é a primeira operação da delegacia, criada no segundo semestre deste ano.
De acordo com o delegado da Deccor, Guilherme Torres, as denúncias foram encaminhadas para a Delegacia de Combate à Corrupção pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que recebeu a denúncia de uma pessoa (não identificada pelo delegado) que procurou o Ministério Público do Estado (MP-AM).
Conforme as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma: para receber seus pagamentos, os empresários teriam que pagar propina entre 10% a 20% do valor do contrato. Com a crescente demanda por conta das mortes relacionadas à Covid-19, o sistema acabou entrando em colapso.
“Um empresário informou que chegou a pagar R$ 100 mil de propina. As investigações iniciaram em 2017, e nessa primeira fase, apenas colhemos material para apurar os fatos que possam surtir novos desdobramentos”, disse o delegado.
Ainda conforme o delegado, a suspeita é que um ex-diretor financeiro da pasta estaria cobrando a propina. Ele não foi preso, nem detido, mas, o delegado informou que uma nova fase da operação poderá acontecer.
“Esse ex-diretor deverá ser atuado por corrupção ativa. Até o momento, temos informações de que duas empresas participavam do esquema criminoso”, disse o delegado.
Prefeitura esclarece
Em nota, a Prefeitura de Manaus esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, envolve um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, exonerado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.535, de 8 de fevereiro de 2019.
“O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas”.
Conforme a nota, em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento
“É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido”, esclareceu a Prefeitura na nota.
Ao finalizar a nota, a Prefeitura de Manaus reforçou o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.
Da Redação O Poder
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