O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no funcionamento da escola de ensino fundamental da Comunidade Indígena Estação, localizada em Jutaí.
A investigada está baseada em uma denúncia que aponta problemas estruturais severos na escola, com trechos do prédio já desabados, colocando em risco a segurança de alunos e servidores. A situação se agrava com a ausência de merenda escolar há pelo menos cinco anos, em completa violação ao direito à alimentação escolar garantido pela legislação brasileira.
De acordo com informações repassadas pela Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Alto Solimões, os alunos estão frequentando aulas em ambientes impróprios e insalubres, sem acesso a água potável e com falta de materiais escolares básicos.
O inquérito terá duração de um ano e está vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Da Redação
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