O Amazonas vai receber um repasse superior a R$ 6,5 milhões para o custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. A liberação dos recursos foi autorizada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 7.500 publicada nesta quarta-feira, 9, e contempla tanto a capital quanto municípios do interior.
Os valores fazem parte de um conjunto de emendas parlamentares destinadas a reforçar a rede de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca ampliar o acesso da população a exames especializados, cirurgias e atendimentos ambulatoriais com maior resolutividade.
No Amazonas, os municípios beneficiados são Manaus, que receberá R$ 3,4 milhões em quatro repasses (R$ 400 mil e três parcelas de R$ 1 milhão); Humaitá, com R$ 1 milhão; Nhamundá, também com R$ 1 milhão; Juruá, que receberá R$ 736.993; e Barreirinha, com R$ 400 mil.
Em todo o país, os recursos serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme previsto na portaria. O processo será realizado por meio da plataforma InvestSUS (portalfns.saude.gov.br), onde devem ser cadastradas e acompanhadas as propostas aprovadas.
A prestação de contas será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), com avaliação dos Conselhos de Saúde locais, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.
Da Redação
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