Brasília – O projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi aprovado por 78 votos pelo Senado durante sessão remota, no final da tarde desta quinta-feira, 2, sem alterações no texto enviado pela Câmara. A medida facilita gastos no combate à pandemia do coronavírus.
No final da manhã, a matéria já havia sido aprovada com 441 votos pela Câmara. O relator do projeto no Senado, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso disse que “a aprovação vai proporcionar ao governo federal recursos para enfrentar a pandemia de coronavírus e suas consequências econômicas e sociais”.
Kátia Abreu (PP-TO) endossou a fala de Gomes, e afirmou que o PLN 2, que facilita o gastos no combate à Covid-19, “dará tranquilidade” para que o Poder Público trabalhe durante o período de calamidade pública.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu que Jair Bolsonaro dê respostas mais rápidas à crise, pois Senado e Câmara, ressaltou ele, “já estão cumprindo” suas responsabilidades.
Com a aprovação do PLN 2, que permite alteração na LDO 2020, os parlamentares que defendem o orçamento impositivo como uma forma de atender mais rapidamente às demandas regionais, dizem que o PLN 4 não faz mais sentido.
Para o Senador Esperidião Amin (PP-SC) o projeto “ foi derrubado pelo estado de calamidade”, e ninguém vai querer votá-lo.
A matéria que tem causado polêmica no Congresso Nacional, foi aprovada no dia 11 de março na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e seria votada na sessão do Congresso que foi cancelada no dia 17/ 03, como medida de prevenção, para evitar o risco de transmissão do coronavírus.
O projeto determina que, na execução de emendas, a consulta pelo governo ao relator-geral ou à comissão do Congresso ocorra somente quando a iniciativa parlamentar reforçar despesa originalmente fixada pelo Executivo, e apenas em relação ao valor que foi acrescentado.
Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que a medida “não pode continuar a assombrar a modernidade da execução orçamentária”.
Já o Senador Major Olímpio (PSL-SP), pediu que o presidente retirasse a matéria. Segundo ele a proposta permite que o dinheiro público seja usado indevidamente. “O presidente precisa tirar esse PLN 4, por que esse PLN, presidente, ainda garante farra com o dinheiro público”, afirmou.
Izael Pereira, de Brasília para O Poder
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado