Uma obra da Faculdade Santa Teresa, instituição ligada ao grupo empresarial de Maria do Carmo Seffair, foi embargada pela Prefeitura de Manaus após órgãos identificarem risco iminente de novos desmoronamentos em uma área de erosão que já compromete parte da rua Ametista, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital.
A vistoria ocorreu na terça-feira, 19, e reuniu equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Defesa Civil do Município, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Segundo os órgãos, o avanço da erosão teria sido provocado pelo desbarrancamento de um talude na área da construção, agravado pelas fortes chuvas registradas em Manaus nas últimas semanas.
Irregularidades da empresa
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, embora a obra tenha recebido licença para execução no ano passado, o muro de arrimo previsto no projeto não teria sido executado conforme aprovado pelo município, o que teria contribuído para o agravamento da erosão.
“O desmoronamento do talude provocou um avanço significativo da erosão sobre a via pública, colocando em risco motoristas, pedestres e moradores que circulam pela área”, afirmou Peixoto.
A Prefeitura informou que o embargo foi aplicado com base no Código de Obras de Manaus, que prevê a paralisação imediata de empreendimentos quando há ameaça à segurança de pessoas, bens públicos ou instalações urbanas.
Conforme o Implurb, a empresa de Maria do Carmo, responsável de pela obra, deverá apresentar um plano emergencial para estabilização do terreno e contenção da erosão antes que qualquer atividade seja retomada.
A Defesa Civil acompanha o caso desde fevereiro e classificou o local como área de risco iminente.
Durante a vistoria, equipes técnicas identificaram fissuras na via pública, indicando movimentação do solo em direção ao terreno da construção.
Pendência
A Seminf informou ainda que o empreendimento está sujeito às exigências da Lei do Proáguas, que obriga obras acima de 500 metros quadrados a apresentarem projeto de drenagem aprovado pelo município. Segundo o secretário Madson Lino, o processo protocolado pelo empreendimento segue pendente de aprovação desde 2024 por ausência de documentos e necessidade de ajustes técnicos.
A chefe da Divisão de Controle do Implurb, arquiteta Maria Aparecida Froz, reforçou que o desembargo só será analisado após a execução das medidas emergenciais e a comprovação de segurança para a população.
Veja a vistoria realizada:
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Da Redação, com informações da Seminf e Implurb
Foto: Divulgação
