O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a prestação de serviço de educação escolar indígena e para povos tradicionais no município de Itamarati, na região da calha do rio Juruá.
As comunidades beneficiadas são situadas nas terras indígenas Deni, Kanamari e Kulina. O procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar a prestação das políticas públicas pelo município.
O MPF determinou o envio de expedientes ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e o cumprimento de todas as determinações nos autos do procedimento.
Confira o procedimento:
Da Redação
