O Ministério Público Federal (MPF) apura a necessidade de criar uma Unidade Técnica Local (UTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na aldeia de Novo Cumã, da etnia Kaixana, em Tonantins.
A instauração do Inquérito Civil visa averiguar o...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, publicou a portaria nº 16, determinando a instauração de um Inquérito Civil para apurar graves violações de direitos humanos e territoriais contra comunidades indígenas na região do Alto...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a prestação de serviço de educação escolar indígena e para povos tradicionais no município de Itamarati, na região da calha do rio Juruá.
As comunidades beneficiadas são...
A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para compensar danos morais coletivos causados às comunidades indígenas do rio Negro por prática de pesca esportiva, entre 2021 e 2022, sem autorização...
Roraima - A aldeia Aracaçá, localizada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi incendiada e destruída pelas chamas. O local era onde vivia uma indígena adolescente de 12 anos, que foi estuprada e morta por garimpeiros no início desta...
Roraima - Nessa segunda-feira, 25, garimpeiros invadiram a comunidade Arakaça, localizada na Terra Indígena Yanomani, estupraram uma adolescente de 12 anos, que morreu após o ato e foi abandonada na comunidade.
Além disso, também tentaram sequestrar uma mulher e a...
