A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE) determinou a instauração de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar eventuais irregularidades referentes à conduta vedada e propaganda política antecipada.
A investigação usou como base a notícia de fato nº 1.13.000.000626/2026-50, que registrou uma notícia de infração às normas eleitorais. Foi estabelecido o prazo de 30 dias para a conclusão das apurações, com a possibilidade de prorrogação do prazo.
Na portaria também foi destacado o dever do Ministério Público Eleitoral (MPE) de proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou abuso do poder político e administrativo. Não há mais informações.
O documento foi assinado pelo procurador Rafael Klautau Borba Costa, publicado por meio do Diário Oficial de segunda, 3.
Da Redação
