Ato nº 001 da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta terça-feira, 5, decidiu suspender as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 26 deste mês, de forma a prevenir a infecção e a propagação da Covid-19.
A decisão, que foi publicada no Diário Oficial da casa legislativa, tem como objetivo resguardar a saúde dos servidores e da população. Sem atividades parlamentares desde 21 de dezembro do ano passado por conta do recesso parlamentar, a Aleam estava, no entanto, com as atividades administrativas funcionando presencialmente.
O retorno dos deputados está previsto para o dia 1º de fevereiro quando o governador Wilson Lima (PSC) fará a leitura da mensagem anual para 2021.
Somente estão permitidos, em caráter emergencial, o funcionamento das diretorias de Saúde e de Assistência Social para que possam oferecer assistência aos deputados, servidores e terceirizados.
Os gabinetes dos parlamentares poderão funcionar com número máximo de dois servidores, escolhidos por cada deputado e com comunicação à Casa Militar. Além disso, o acesso às dependências do Legislativo por outros servidores só será permitido mediante autorização da Diretoria-Geral.
A decisão da mesa considera o atual momento vivido pelo Amazonas, de acordo com o parecer técnico da situação epidemiológica da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), de 31 de dezembro de 2020, que dá conta de que o Estado experimenta um incremento das taxas de contaminação e mortes por Covid, levando ao iminente esgotamento da disponibilidade de leitos clínicos e de UTI dos hospitais públicos e privados.
A mesa diretora considera ainda que, até o momento, as únicas medidas comprovadamente eficazes para conter a propagação do vírus são os protocolos sanitários, em especial o distanciamento social.
Da Redação O Poder
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