O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), prorrogou o período de fechamento da praia da Ponta Negra até o dia 28 deste mês, conforme novo decreto municipal publicado na edição desta segunda-feira, 1º, do Diário Oficial do Município (DOM).
A prorrogação excepcional trata-se do Decreto nº 4.998, de 1º de janeiro de 2021, que interditou a praia do Complexo Turístico da Ponta Negra com objetivo de conter os avanços da Covid-19 em Manaus.
Com a publicação do decreto, o prefeito determinou que os órgãos e entidades competentes do Município ficam autorizados a fiscalizar e adotar os meios necessários que visem assegurar o efetivo cumprimento da medida excepcional estabelecida no artigo.
“A medida prevista neste decreto poderá ser reavaliada, a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município”, disse o prefeito, no documento.
Para estender a prorrogação do fechamento da praia da Ponta Negra, o prefeito de Manaus considerou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.
David também considerou a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional.
Eventos
Também nesta segunda-feira, o prefeito de Manaus prorrogou a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus.
A prorrogação das suspensões de eventos ganhou o mesmo prazo do fechamento da praia da Ponta Negra, até 28 de fevereiro.
“Ficam revogadas, por igual período, as licenças e autorizações de eventos já emitidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”, disse o prefeito da publicação.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação