A irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Vânia Marinho, deve assumir a vaga do desembargador Djalma Martins da Costa, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O magistrado vai se aposentar a partir do próximo dia 23 de fevereiro. Vânia Marinho tem favoritismo para ser indicada ao cargo na magistratura.
Ao Portal O Poder, o MP-AM explicou que o órgão vai realizar em fevereiro três eleições internas, nos dias 23, 25 e 26, com a mobilização dos seus membros (promotores e procuradores), e que somente depois desses processos eleitorais terem sido concluídos, a proposta do processo de escolha da lista de indicados para a vaga de desembargador do TJAM será levada ao Conselho Superior do Ministério Público, que vai deliberar e aprovar resolução que definirá o processo de escolha.
De acordo com a assessoria, no dia 23, será a escolha dos membros do Conselho Superior do MP. No dia 25, acontece a escolha para o cargo de Corregedor-Geral do MP. No dia 26, eleição para a nova diretoria da Associação Amazonense do Ministério Público. Todos os processos eleitorais serão pelo sistema digital VOTUS.
Pleno começa discussão na próxima semana
O presidente do TJ-AM, desembargador Domingos Chalub, confirmou nesta terça-feira, 16, que em virtude do falecimento do desembargador Aristóteles Thury, ocorrido por complicações da Covid-19 na tarde do último domingo, 14, a corte do Pleno só vai se reunir para discutir as mudanças no quadro de desembargadores na próxima semana, a partir do dia 23 (terça-feira).
“Em respeito ao luto oficial do Judiciário pela perda do desembargador Thury, vou reunir o pleno só na terça-feira, para estabelecer os critérios de escolha”, afirmou.
Em relação a vaga do desembargador Aristóteles Thury, que só pode ser ocupada por um juiz, quem está na disputa é a juíza Onilza Gerth, que ocupa atualmente a vaga de desembargadora substituta no (TJ-AM), no lugar da magistrada afastada Encarnação Salgado – investigada na operação ‘La Muralla’ por suspeitar de participar de uma esquema de vendas de decisões judiciais.
Com o preenchimento a vaga de Thury pela juíza Onilza Gerth, abre mais uma vaga na Justiça Estadual, que também só pode ser ocupado por um juiz que tenha um longo período de atuação. Nesse cenário, a juíza mais antiga em exercício é a magistrada Mirza Telma
Para a definição das cadeiras ocupadas por juízes no TJ, a escolha do novo membro ocorre pelos próprios desembargadores, diferente das escolhas oriundas da classe dos advogados e membros do Ministério Público do Estado, onde acontece um processo de votação e os três nomes mais votados (Lista Tríplice) seguem para o governador do Estado, que é quem define quem assumirá a vaga na Justiça Estadual.
Entenda
O Tribunal de Justiça substitui seus membros na classe de juízes de duas formas: uma vem por meio de merecimento que o momento em que os magistrados vão analisar o trabalhado juiz, as diversas funções que ocupou, especializações, atualizações, cursos e a abrangência de conhecimento em todas as áreas.
A outra escolha ocorre por meio de ‘antiguidade’, onde o juiz mais antigo em exercício é escolhido para ocupar a vaga. Em ambas as alternativas, a escolha do novo membro ocorre pelos próprios desembargadores, diferente das escolhas oriundas da classe dos advogados e membros do Ministério Público do Estado (MP-AM), onde acontece um processo de votação e os três nomes mais votados (Lista Tríplice) seguem para o governador do Estado, que é quem define quem assumirá a vaga na Justiça Estadual.
Augusto Costa, para O Poder
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