O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), deu 15 dias ao prefeito do município de Manicoré, distante 390 quilômetros de Manaus, Lúcio Flávio do Rosário (PSD), para divulgar em tempo real todas as contratações e aquisições realizadas como medidas contra a Covid-19.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público desta quinta-feira, 18.
De acordo com o documento, os gastos realizados anteriormente para o enfrentamento da pandemia também devem constar no portal de transparência, com as devidas licitações, documentos correspondentes, contratos e números de CNPJ. Além de prazos contratuais, objetos e qualidades contratadas, com os devidos valores individualizados e a fonte do custeio.
A prefeitura também foi intimada a justificar a escolha de seus fornecedores e dos preços aplicados nos casos de contratação por dispensa ou inexigibilidade, com itens detalhados.
O prefeito Lúcio Flávio deve apresentar, ainda, a elaboração de orçamento estimativo de contratações, tendo seus fornecedores devidamente atestados no procedimento administrativo.
As medidas adotadas também devem estar disponíveis em linguagem acessível ao público em geral.
Veja o documento aqui.
Outro lado
A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com prefeito Lúcio Flávio do Rosário, que assumiu a falta de transparência e disse que o Ministério Público tem total razão em cobrar a prestação de contas dos gastos.
Além disso, o prefeito afirmou que está com uma equipe nova e garantiu que já está corrigindo o erro.
“O Ministério Público tem razão. Isso é um erro e vamos corrigir. Eu tenho prazer em ser transparente, e me coloco à disposição”, disse.
Yasmim Araújo, para O Poder
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