O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as causas da inexecução da obra da Cadeia Pública de Tefé, distante 522 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada nessa quinta-feira, 11, no Diário Oficial da Procuradoria da República.
Conforme o documento assinado pela procuradora Julia Rossi de Carvalho Sponchiato, a apuração tem o objetivo de buscar e coletar novas provas que justifiquem a paralisação na obra da penitenciaria.
Confira o documento:
Contrato de R$ 7 milhões paralisado
No ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) abriu um processo sancionatório para investigar se a empresa MCA Construtora Eireli descumpriu contrato no valor de R$ 7,9 milhões para construção do presídio de Tefé.
De acordo com a portaria nº 023/2020, a construtora iniciou as obras para construção da cadeia pública em 10 de maio de 2018, mas até o momento não concluiu os serviços, mesmo após a celebração de quatro termos aditivos de prorrogação de prazo ao Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 002/2018-SEAP.
Foram concedidos três aditivos de prazo, o primeiro de 150 dias e os outros dois de 180 dias. A obra deveria ter sido concluída em 210 dias, e entregue em setembro de 2018.
No documento, a Seap sugere que a empresa paralisou o serviço por atrasos no pagamento de faturas da obra.
Confira o documento:
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução