janeiro 13, 2026 14:05

Projeto de Lei pretende orientar crianças sobre vitimização sexual

Para ajudar crianças a se defenderem de abusos sexuais, o vereador Luís Mitoso (PTB) apresentou esta semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) que institui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.

Dados atualizados da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM), apontam que somente entre janeiro e fevereiro deste ano ocorreram 108 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas. Entre os registros, há 14 casos de assédio sexual, 84 estupros, dois casos de exploração sexual, um de pornografia infantil e sete outros tipos de casos não classificados nas categorias anteriores.

Mitoso afirmou que a finalidade da PL é chamar a atenção da sociedade para o grave problema que todos os anos cresce assustadoramente em todo o Brasil. Segundo dados estatísticos, 80% dos abusos sexuais acontecem dentro de casa e são praticados por familiares próximos à criança.

“É preciso que haja mecanismos dentro da escola que orientem e auxiliem as crianças a distinguir o que seja um carinho ou um ato de abuso sexual. É preciso se trabalhar meios lúdicos e atividades que possam prevenir a criança pela autodefesa. A referida semana envolverá atividades complementares às ações já executadas nas escolas da municipalidade, de forma a agregar preventivamente a atos maliciosos”, afirmou.

O vereador afirmou ainda que, a implementação das mencionadas ações será feita por meio de parcerias com instituições privadas que atuam no âmbito da saúde mental ou com profissionais da área como psicoterapeutas, psiquiatras e enfermeiros especializados.

“Podemos incluir também os profissionais que integram o quadro de funcionários da municipalidade. O importante é que trabalhemos juntos o fato, pois a criança, na sua inocência, muitas vezes não reconhece uma atitude ou conduta do agressor como de natureza sexual”, ressaltou.

 

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução

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