Após quase quatro horas de votação nesta terça-feira, 23, o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 18/2020 que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá alterar a data do pleito em municípios que não tiverem condições sanitárias. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
Pelo novo texto, o primeiro turno das eleições, que seriam realizadas no dia 4 de outubro, agora serão dia 15 de novembro. No caso de municípios onde houver o segundo turno, será realizado no dia 29 de novembro.
O senador pelo Amazonas e líder do MDB, Eduardo Braga, destacou que a previsão dos especialistas é que em novembro a pandemia já esteja sob controle. Contudo, apresentou uma emenda, que foi acatada, em que permite o TSE alterar a data da eleição em municípios do país que não tiverem condições sanitárias para realizar o pleito nas datas definidas por conta da Covid-19.
Em nota, o senador destaca que se for necessário mudar o dia da eleição em algum Estado, também por conta da pandemia, o Congresso Nacional precisará ser ouvido antes da fixação de nova data para a votação.
O Poder tentou contato com os senadores Omar Aziz e Plínio Valério para questionar se eles concordavam com o adiamento da eleição para dezembro deste ano nos municípios do Amazonas em virtude dos casos de Covid-19. Ambos se limitaram a informar que votaram a favor do adiamento para o dia 15 de novembro.
Álik Menezes, para O Poder
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