, que também é sócio administrador da empresa Aragão Participações Ltda.){kind=link}
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 302/2021, que considera como de utilidade pública a Organização Religiosa Caminho da Cruz do Brasil, permitindo, assim, a instituição a receber recursos públicos.
A Organização pertence ao empresário Luiz Daniel Frota Ximenes Aragão (Daniel Aragão), que também é sócio administrador da empresa Aragão Participações Ltda. A empresa, que tem capital social de R$ 20 mil, inscrita no CNPJ nº 10.383.579/0001-72, foi fundada em 3 de outubro de 2008, mas, desde 26 de outubro de 2018 se encontra inapta por não ter declarado o Imposto de Renda, conforme informações da Receita Federal.
Proposta
Em tramitação na Aleam, se for aprovada, a declaração de utilidade pública, que é um beneficio regulamentado por lei, vai permitir que a entidade religiosa possa firmar convênios com o governo do Estado para obtenção de benefícios e recursos públicos.
A Organização Religiosa Caminhos da Cruz do Brasil, foi fundada pelo missionário Daniel Aragão e está localizada na Rua Ary Brandão de Oliveira, 660-A, bairro Vila da Prata.
Ao ser questionado pela reportagem sobre a importância desse projeto que torna de utilidade a entidade religiosa, Felipe Souza afirmou que a Organização Religiosa Caminhos da Cruz do Brasil possui um relevante trabalho social.
“A importância do Projeto de Lei se dá exatamente devido à relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Organização Religiosa Caminho da Cruz do Brasil. Não é uma igreja com atividades e sedes físicas, eles atuam no cenário virtual. Trabalham na organização de eventos e atendimentos sociais em parceria com várias igrejas de diversas denominações no Estado do Amazonas e de fora do país que investem em trabalhos sociais na Amazônia”, afirmou.
O deputado confirmou que o missionário Daniel Aragão é integrante da Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas (Omeam), que realiza trabalhos importantes para a população.
De acordo com o parlamentar são efetuados trabalhos assistenciais, culturais e educativos como atividades de ensino musical, danças, informática e língua estrangeira, gratuitos, a crianças de 8 a 15 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, com sede, inclusive, no município de Boa Vista do Ramos.
Trabalhos:
– Distribuição de donativos que são arrecadados por meio de lives organizadas pela Instituição;
– Construção e reformas de casas de pessoas em situação de risco;
– Trabalho direto com povos indígenas, no sentido de viabilizar mais acesso a essa população e fazer com que sejam assistidos de forma mais efetiva pelo Poder Público;
– Suporte a bandas, grupos e igrejas cristãs, com disponibilização de toda uma infraestrutura de estúdio e transmissão via Internet, tudo gratuito, dentre outros.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins