A remuneração líquida média dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou R$ 148.971,88 por mês ao longo de 2025, segundo levantamento com base em dados do Portal da Transparência e divulgados pelo jornal Estadão nesta quinta-feira,15.
Em dezembro, 99,85% dos magistrados receberam valores acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46 mil brutos, equivalente a cerca de R$ 35 mil líquidos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. No total, a folha salarial dos magistrados do tribunal paulista somou R$ 546.318.579,97 em valores brutos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que realiza, de forma regular, o pagamento de valores retroativos a magistrados e servidores referentes a quantias que não teriam sido quitadas no momento adequado. De acordo com a Corte, esses repasses dizem respeito a diferenças salariais reconhecidas posteriormente e que não haviam sido recebidas à época em que foram devidas, sendo quitadas conforme a disponibilidade financeira da instituição.
Segundo o tribunal, os pagamentos dessas verbas são feitos de maneira parcelada, com observância da situação orçamentária e financeira. A Corte informou ainda que os valores pagos têm respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, abrangendo itens como férias não pagas e plantões efetivamente trabalhados pelos magistrados ao longo de períodos anteriores.
Os dados mostram que a média dos subsídios pagos em 2025 ficou abaixo do valor registrado em dezembro de 2024, quando a remuneração líquida média chegou a R$ 160.557,01. Ainda assim, considerando os pagamentos realizados em dezembro, houve uma redução de 7,22% em um ano, conforme apontam os registros oficiais disponíveis no sistema de transparência do tribunal.
O maior holerite de dezembro foi do desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, que recebeu R$ 244.664,06 líquidos, com remuneração bruta de R$ 332.671,04 no período.
O chamado “abate-teto” aplicado ao magistrado foi de R$ 26,2 mil. Em seguida aparecem a juíza de direito Heliana Maria Coutinho Hess, com R$ 240.219,75 líquidos, e o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, que recebeu R$ 237.782,96. As folhas salariais foram impactadas principalmente por vantagens eventuais e gratificações, que elevaram os valores pagos acima do teto constitucional.
Da Redação, com informações do Estadão
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